Tag Competência territorial CPP

Tag: Competência territorial CPP

Quais São as regiões Geográficas brasileiras elaboradas pelo IBGE em 1970

Quais São as regiões Geográficas brasileiras elaboradas pelo IBGE em 1970

Qual a competência material da Justiça do Trabalho

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Quais foram os fatores que explicam a expansão territorial dos Estados Unidos?

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Porque o Ministério Público deve ser intimado?

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Qual o princípio que deverá sempre fundamentar a decretação de uma medida cautelar?

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Tem efeito suspensivo a apelação contra a sentença que extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado?

Tem efeito suspensivo a apelação contra a sentença que extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado?

Quais eram as atividades mais lucrativas no período da expansão territorial brasileira?

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Faça uma análise da expansão territorial da colonização portuguesa no sul do continente americano

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É cabível recurso ordinário das decisões definitivas dos tribunais regionais em processos de sua competência originária no prazo de oito dias?

É cabível recurso ordinário das decisões definitivas dos tribunais regionais em processos de sua competência originária no prazo de oito dias?

Quando após a sentença se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena?

Quando após a sentença se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena?

O que e um Estado territorial?

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Como regra os municípios têm competência para licenciar as atividades de impacto local?

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Critérios de fixação da competência CPP

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Homologação de sentença penal estrangeira pena privativa de liberdade

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Quando o conflito ocorrer entre juízes do Trabalho e juízes de direito a competência será do STJ?

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Matrizes de competência docente para uso de tics, como as apresentadas no curso, são importantes

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Qual o recurso cabível da decisão que não recebe o aditamento da denúncia?

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Qual o recurso cabível contra decisão de recurso em sentido estrito?

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Qual e a extensão territorial do Brasil e qual e a colocação do país entre os maiores do mundo?

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É vedado que uma testemunha escute o depoimento de outra testemunha?

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Qual princípio contábil o contador deve seguir quando for reconhecer determinado bem na contabilidade?

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Quais 3 fatores básicos são considerados na avaliação por competência?

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Quanto às regras de fixação de competência no direito processual do Trabalho?

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Qual é o principal critério para a fixação da competência territorial na Justiça do Trabalho?

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Qual o tempo da prisão em flagrante?

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Quais os recursos que são privativos da defesa?

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Qual o recurso cabível contra a decisão de pronúncia proferida por juiz de 1º grau?

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Quais são as regras gerais para a apuração de competência?

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É competência da autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra?

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No tocante a competência territorial qual a regra adotada pelo Código de Processo Penal

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Como se define a competência para a execução do título executivo judicial?

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Quais foram as principais consequências do expansão territorial romana?

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Quais são as consequências da expansão territorial promovida pelos romanos?

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Quais são os fatos que as testemunhas não são obrigadas a depor em juízo?

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Quais são as hipóteses de conexão previstas no Código de Processo Penal?

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No que se refere ao lugar da infração a competência Processual Penal será determinada

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Quais elementos contribuíram para a atual configuração do território brasileiro?

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Qual a importância da Rota da Seda para a ocupação territorial da Ásia?

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Como o processo histórico da ocupação territorial brasileira pode explicar essa estrutura fundiária?

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Como pode ser classificado o controle de constitucionalidade quanto a competência explique

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Quais os critérios para determinação da competência previstos no ordenamento?

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Quais são os principais critérios de fixação da competência no processo penal?

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É possível afirmar que o Brasil sempre teve a mesma formação territorial

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Qual a extensão territorial de 8.514 876 km quadrados O Brasil é o maior país Sul

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O que podemos afirmar quanto a formação do território brasileiro?

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De quem é a competência para homologar sentença estrangeira no Brasil?

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É de competência de qual ente da federação preservar o meio ambiente?

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O que é gestão por competência e qual a sua importância para a organização?

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Como se dá suscintamente o procedimento do incidente de assunção de competência?

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E competência privativa da União legislar sobre Previdência Social?

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Qual é o papel da descrição é qual é o papel da análise no processo de desenho de cargos?

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Quais foram os tratados internacionais que delimitaram a maior parte da área territorial do Brasil Brainly?

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